Movimentos Sociais e a manutenção de direitos
O colunista semanal de Comcafé, Alessandro Kominecki, que publica às segundas-feiras, é professor de Geografia, especialista em Educação do Campo e membro da APP-Sindicato núcleo de Laranjeiras do Sul. Atua como professor na rede estadual de ensino do Paraná.
Os movimentos sociais, tal como se apresentam na atualidade trazem no bojo de sua formação um processo reivindicatório que prima pelo reconhecimento de um estrato social menosprezado pelo sistema vigente, enfatizando a luta contra as desigualdades. Tais movimentos buscam dentro da sociedade no interesse público, estabelecer ações coletivas, com embasamentos teóricos nos movimentos urbanos ou rurais. Os movimentos sociais surgem da necessidade de melhoria nas condições de vida das classes menos favorecidas, onde a sociedade se apresenta em um contexto de profundas transformações no mundo do trabalho de distribuição da riqueza socialmente construída de descontrole social. Assim, buscam uma maior dimensão de organização, objetivando garantir o que, de direito social, se apresenta como cidadania dentro de um país democrático.
Então, se pode afirmar que os movimentos sociais derivam de lutas, são atos em prol de um objetivo comum pré-estabelecido dentro da sociedade civil. Seu surgimento é resultado de um processo social fundado no contraditório das classes e estimulado por essa sociedade.
Os movimentos sociais urbanos por sua vez trazem uma dimensão de várias particularidades, onde a exclusão social faz parte do impacto da globalização e à luta pela moradia faz parte dessa busca incessante dentre os direitos sociais reivindicados.
Surgem no meio urbano as greves de operários para assegurar alguns direitos que até então não possuíam, tendo o apoio de sindicados, que atuavam a fim de reivindicarem melhorias para seus setores de trabalho, o que refletia diretamente na organização do tempo de trabalho, nos salários e na estruturação de novos empregos.
Os movimentos sociais rurais tiveram outro enfoque na sua trajetória, pois sua busca era a de reorganizar a terra, onde os trabalhadores são considerados como produtos diante dos
burgueses, pois são entendidos como meramente executores de tarefas e que atende as necessidades do capital patronal. Com isso é destacado o Movimento dos Trabalhadores Sem Terras (MST) que dispuseram de várias lutas para alcançar um único objetivo: o direito ao seu pedaço de terra. Esse movimento foi criado, segundo registros históricos, em Santa Catarina no ano de 1979 (GOHN, 2009). O marco inicial da reforma agrária ocorre em janeiro de 1984 na cidade de Cascavel no Paraná.
Para exemplificar a legitimidade tanto dos movimentos sociais urbanos, como do campo enfatiza-se o disposto na Constituição Brasileira vigente, artigo 3° de (BRASIL, 1988) que dispõe construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem para todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
É importante ressaltar que o MST tem em sua essência de luta a construção de uma sociedade melhor e com os direitos atribuídos aos trabalhadores da terra. Ao longo de uma trajetória histórica se originam os movimentos e lutas sociais. Essa mobilização desencadeia um processo que marca cada década que o Brasil passou, apresentando especificidades de pensamento e a capacidade de mobilização vista a mudanças.
“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”. Che Guevara
Referências:
ALEXANDER, J. C. Ação Coletiva, Cultura E Sociedade Civil: Secularização, atualização, inversão, revisão e deslocamento do modelo clássico dos movimentos sociais. 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC, SEB, 2004. (caderno 1 e 2).
GOHN, M. da G. Teorias dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.