O órgão lançou o site com todas as atividades fiscalizadas, pareceres e encaminhamentos, e o Disque Denúncia, que preserva a identidade do denunciante de qualquer irregularidade nos serviços públicos municipais.

Além de não receberem salários pelo trabalho que realizam diariamente, membros do Observatório Social de Laranjeiras do Sul, localizado numa sala cedida pela Associação Comercial de Laranjeiras do Sul (ACILS), pagam muitas despesas para investigar e orientar o executivo e legislativo, em tudo o que envolve dinheiro público municipal – e ainda vestem literalmente, a camisa da instituição.

De um grande número de pessoas que ajudaram a fundar o Observatório Social, em 2014, apenas uma permanece. Trata-se do membro João Boeira, que ao ser informado por um amigo sobre uma instituição que teria início para uma finalidade que sempre defendeu, mesmo tendo ficado sozinho na luta pela boa e correta aplicação do dinheiro público, nunca mais se afastou.

João conta que já teve muitas dificuldades para manter a instituição ativa, e que atualmente, recebeu adesões muito importantes como a de representantes da Universidade Federal da Fronteira Sul, Ordem dos Advogados e Faceopar.

A função prática do Observatório é acompanhar obras do poder executivo em execução, estendendo ao legislativo municipal a corresponsabilidade em qualquer intervenção. Umas das atividades que mais apresentam irregularidades, de acordo com os agentes do órgão, são aquelas com serviços em execução por empreiteiras, conforme comenta João, referindo-se a obras, em que o responsável pelo local, não tem o projeto ou não observa os detalhes para exigir que tudo o que foi orçado e licitado, seja executado.

Os casos de irregularidades é notificado primeiramente      o executivo municipal. Não havendo resposta em 15 dias, a Câmara de Vereadores é notificada. Se esta também não se manifestar também em 15 dias, então o caso é encaminhados ao Ministério Público.

O Observatório Social, assim como o PROCON, é uma organização que começou localmente e vem se espalhando por todo o Brasil. Já existe em 19 Estados e no Paraná, onde nasceu, está em cerca de 200 municípios.

Além de fiscalizar, o Observatório atua ainda na prevenção, por meio de palestras voltadas para a educação fiscal. Em 2017, cerca de 500 alunos da rede pública participaram de atividades realizadas nesse sentido. A meta em 2018, é atender a mais de 1.600 alunos, destaca o Professor Mauro Provin, um dos membros do Observatório, representando a Faceopar.

Mauro observa que o conteúdo das palestras são para que os alunos, desde a 5ª série, passem a compreender a finalidade da contribuição, e com isto, que não haja depredação ao patrimônio público, uma vez que assimilam que os bens público são pagos por seus pais e que pertencem a todos.

Contudo, a referida entidade passa constantemente por dificuldades financeiras, colocando seus dirigentes em situações dramáticas. “É o segundo ano que estamos no vermelho, As contribuições que recebemos, em torno de R$ 600, supre apenas a bolsa de 550 para o estagiário que mantem a sala aberta e faz atualizações nos dados que trazemos”, ressalta João.

Paracerias

O núcleo do Observatório de Laranjeiras do Sul, se coloca à disposição de interessados em criar a instituição em outros municípios para dar treinamentos práticos. “Para isso, devemos entrar em contato com a central dos Observatórios, em Curitiba, para formatar as instruções técnicas. Mas isso é possível, sim”, adinta Mauro.

Serviço:

Telefones: (42) 99974 4746; (42) 98727 4942 ou direto pelo site: www.observatorio.ls.org.br